Apoio a Investimentos em Infraestruturas e Equipamentos Sociais
Estão abertas as candidaturas para o Apoio a Investimentos em Infraestruturas e Equipamentos Sociais para reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físico e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais.
Projetos de Investimento a desenvolver por entidades sem fins lucrativos, nas valências sociais, nomeadamente em Creches, Jardins de Infância, ATL, Centros de Dia, Lares, Apoio Domiciliário, Centros Comunitários, etc.
Prioridade de Investimento
Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.
TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES
Reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físico e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel que cumpram os seguintes critérios:
- a) Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
- b) Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos os cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
- c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração
das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.
RESPOSTAS SOCIAIS
- Centro de Dia
- Centro de Dia (acoplado a Lar de Idosos)
- ERPI (Estrutura Residencial para Idosos)
- Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas (acoplado)
- Centro de Atividades Ocupacionais
- Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com deficiência (acoplado)
- Creche
DESPESAS ELEGÍVEIS
Acções de reconversão, remodelação e adaptação dos espaço, aquisição de equipamentos, eficiência energética.
INCENTIVO NÃO REEMBOLSAVEL DE 85%
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