Os apoios à Inovação Produtiva, no âmbito do PORTUGAL 2020, têm como objetivos o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras, a criação de emprego qualificado, o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Adicionalmente, os incentivos à Inovação Produtiva procurarão aumentar as capacidades de gestão das empresas e a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.

O SI Qualificação tem como objetivo reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

São elegíveis despesas tais como:

• Registo marcas e patentes
• Desenvolvimento produtos
• Certificações
• Economia digital
• Sistemas informáticos
• Ambiente

Incentivos não reembolsáveis para projetos individuais com investimentos mínimo de despesa elegível total de 25.000€, com o objetivo de reforçar a capacitação de internacionalização das PME e qualificação específica de ativos potenciando o desenvolvimento de atividades mais intensivas em conhecimento e criatividade.

O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.

Taxa de Incentivo:

• 45% Fundo Perdido

Quem pode candidatar-se:

• PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
• Mínimo 15% de exportação no ano pré-projeto.

Requisitos para candidatura:

• Prossecução dos objetivos:
• Aumento das exportações;
• Novos modelos empresariais e processos de qualificação;
• Valorização dos fatores imateriais de competitividade;
• Aumento da base e capacidade exportadora;
• Internacionalização e modernização das empresas.

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um instrumento de crédito que visa proporcionar às empresas do setor do turismo melhores condições no acesso ao financiamento.

O novo instrumento será acessível a empresas turísticas de qualquer dimensão, independentemente da sua natureza ou forma jurídica, desde que cumpram as condições estipuladas. O montante máximo do financiamento concedido poderá chegar aos 75% do valor do investimento elegível, estando definido o valor de 2 milhões de euros como limite máximo de investimento do Turismo de Portugal em cada operação, com exceção das candidaturas desenvolvidas em cooperação, agregadoras de várias empresas, em que o limite será de 3,5 milhões de euros.

As empresas do sector turístico podem ainda candidatar-se ao programa SI Inovação Produtiva e ao SI2E.

No caso de estar em condições de ser considerado “jovem agricultor” o projeto terá apoios adicionais.

Se for uma candidatura individual:

• o candidato deve entre 18 anos e 40 anos (inclusivé) no momento da apresentação da candidatura e estar numa situação em que assume pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola;

Se a candidatura for de uma empresa:

• Os sócios gerentes que detenham a maioria do capital devem ser jovens agricultores e o controlo da exploração tem que ser efetivo em termos de decisões relativas à gestão, resultados e riscos financeiros e a longo prazo.

O Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarias, a vigorar no período de 2013 a 2020, visa apoiar as atividades de Investigação e de Desenvolvimento, relacionadas com a criação ou melhoria de um produto, de um processo, de um programa ou de um de um equipamento, que apresentem uma melhoria substancial e que não resultem apenas de uma simples utilização do estado atual das técnicas existentes.

No âmbito deste incentivo consideram-se:

Despesas de investigação, as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos;

Despesas de desenvolvimento, as realizadas pelo sujeito passivo de IRC através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias -primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

Estes apoios permitem recuperar até 82,5% do Investimento em I&D, na parte que não tenha sido objeto de comparticipação financeira do Estado a fundo perdido, realizadas nos períodos de tributação de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020.

• Taxa Base: Dedução fiscal aplicável à despesa total em I&D no ano corrente – 32,5%;
• Taxa Incremental: 50% do aumento da despesa face à média dos dois anos anteriores (máximo de 1.5M€).

Para os sujeitos passivos de IRC que sejam PME, que ainda não completaram dois exercícios e não beneficiaram da Taxa Incremental, aplica- se uma majoração de 15% à Taxa Base (47,5%).

Foi publicado o novo programa de apoio à construção de novos lares e outros equipamentos sociais.

Tipologias de projeto:

1. Projetos que criem novos lugares nas respostas sociais elegíveis:
   a. Construção de raiz
   b. Obras de ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração
   c. Aquisição de edifício ou fração
2. Projetos que visem a realização de obras em estabelecimentos de apoio social que revistam caráter de urgência;
3. Projetos que visem a realização de obras de alteração, ampliação ou reabilitação em estabelecimentos com acordo de gestão.
4. Outros investimentos

Apoios até ao máximo de 75%

Contacte-nos através do número 966 781 545 ou do email geral@sinergye.pt.