Apoios a Investimentos na Exploração Agrícola
As medidas de apoio a Investimentos na Exploração Agrícola apoiam despesas com uma nova instalação ou com a expansão de atividade de explorações agrícolas existentes. Não são apoiadas despesas com a manutenção ou substituição de equipamentos.
As despesas elegíveis são apoiadas a fundo perdido, numa percentagem que varia entre 30% e de 50% do valor do investimento (elegível) calculados em função da localização dos terrenos e das características do beneficiário e do projeto.
As despesas apoiadas incluem:
- Preparação de terrenos (incluindo a instalação de pastagens permanentes),
- Construção, adaptação e melhoramento de edifícios diretamente ligados à atividade,
- Aquisição de plantas (plantações plurianuais),
- Instalação e modernização de sistemas de rega,
- Compra de máquinas e equipamentos (novos),
- Compra de equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas,
- Estudos e planos e outras despesas gerais.
As despesas apresentadas têm de estar diretamente associadas à valorização da atividade e são apoiadas a fundo perdido, 30% e de 50% do valor do investimento calculados em função da localização dos terrenos e das características do beneficiário e do projeto.
Instalação de Jovens Agricultores
O jovem agricultor deverá ter entre 18 anos e 40 anos. Se tiver nestas condições de ser considerado “jovem agricultor” o projecto terá apoios adicionais.
Se for uma candidatura individual o candidato l no momento da apresentação da candidatura deve estar numa situação em que assume pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola;
Se a candidatura for de uma empresa, os sócios gerentes que detenham a maioria do capital devem ser jovens agricultores e o controlo da exploração tem que ser efetivo em termos de decisões relativas à gestão, resultados e riscos financeiros e a longo prazo.
Os apoios incluem um prémio num valor entre 20.000 e 25.000 euros em função de diversos parâmetros e a majoração em 10% da taxa de financiamento dos investimentos elegíveis.
Estratégia DLBC
Além dos apoios geridos pelo PDR2020, existem ainda apoios geridos pelos GAL ( Grupos de acção locais) que desenvolvem estratégias de desenvolvimento rural. As principais linha de actuação são:
10.2.1.1. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do sector agrícola.
Esta medida financia pequenos projectos agrícolas até ao máximo de 40 mil euros de investimento
Despesas Elegíveis:
- Preparação de terrenos;
- Obras relacionadas com a exploração;
- Plantações plurianuais;
- Máquinas e equipamentos;
- Sistemas de rega;
- Equipamentos de Eficiência energética.
Incentivo: Apoio de 50% a fundo perdido
Operação 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na transformação e comercialização de Produtos Agrícolas
Os apoios nesta ação visam contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e de comercialização de produtos agrícolas. São elegíveis projectos até 200 mil euros.
Despesas Elegíveis:
- Vedação e preparação de terreno;
- Adaptação de instalações;
- Máquinas e equipamentos;
- Equipamentos de eficiência energética;
- Outras despesas gerais.
Incentivo: Apoio de 45% a fundo perdido
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais
Objetivos
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor , contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre o produtor e o consumidor;
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Incentivo: Apoio de 50% a fundo perdido
